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Programa Ativa Comunidade Escolar - Edital para Seleção de Municípios | 2024

Em parceria com o Fundo Socioambiental do BNDES, a Fundação Raízen realizará o Programa Comunidade Escolar, uma nova tecnologia social que beneficiará a jornada formativa de professores da rede pública de educação em 90 (noventa) municípios, entre 2024 e 2027.
Ele oferta, gratuitamente, formação em Educação Socioemocional, para gestores escolares e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, com base nas competências previstas na BNCC. Seu objetivo é instrumentalizar a comunidade escolar no desenvolvimento da temática da Educação Socioemocional, de modo a fortalecer a
jornada formativa dos alunos da Educação básica.

Ciclo II

Neste 2o Ciclo, o edital visa selecionar 20 municípios de qualquer território brasileiro, para que escolas públicas que atendam do 6o ao 9o ano do ensino fundamental participem do programa, que oferecerá:
a) Formação híbrida para gestores escolares e professores do 6o ao 9o ano do ensino fundamental de até 10 escolas por município, sendo 5 escolas por semestre;
b) Realização de atividades de mobilização comunitária para 5 escolas de cada município, com o objetivo de integrar a comunidade no processo de ensino-aprendizagem.
A inscrição do município neste edital deve ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e/ou Diretoria Regional de Ensino (vinculada à Rede Estadual). Para inscrever-se neste edital, deverão ser indicadas, pelo menos, 5 escolas públicas do município que atendem do 6o ao 9o ano do ensino fundamental.

Conheça o Edital

Quem pode participar

Podem participar municípios de todo o Brasil, representados por Secretarias Municipais de Educação e/ou Diretorias Regionais de Ensino (vinculadas às Redes Estaduais) que:

Tenham, pelo menos, 5 (cinco) escolas em sua rede pública que atendam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental;

Apresentem em situação regular a documentação obrigatória;

Não estiverem inadimplentes ou em mora, em relação a convênios, acordos ou outros instrumentos jurídicos celebrados com a Fundação Raízen e/ou o BNDES;

Cujos Secretários(as) ou Diretores(as) Regionais estejam de acordo com a lei, não podendo ter processos ou recebido penalidades ou condenação definitiva em corrupção ou temas correlatos ao objeto do apoio ou sanções administrativas junto ao poder público.

Regulamento

Acesse o Regulamento Completo

Para informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o conteúdo deste edital, sugerimos a leitura atenta do Regulamento. Se, ainda assim, restarem dúvidas, envie uma mensagem ao e-mail [email protected] .

Como participar

Se você faz parte de uma Secretaria Municipal de Educação e/ou Diretoria Regional de Ensino, já leu atentamente o regulamento e tanto o município quanto o proponente cumprem todos os requisitos, clique no botão abaixo e faça a inscrição.

Tire suas dúvidas

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
As dúvidas referentes à utilização da plataforma de cadastro Prosas serão respondidas por meio do e-mail [email protected] durante o horário comercial, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília).